Termos e condições

Aceitação dos termos

Ao aceder aos serviços Mega Radio e utilizá-los, aceita as disposições deste acordo e concorda em ficar vinculado a elas. Estes termos regulam a utilização da nossa plataforma de rádio em streaming.

Descrição do serviço

A Mega Radio dá acesso a uma coleção de estações de rádio na internet e de conteúdos de áudio em streaming. O serviço permite descobrir, ouvir e desfrutar de estações de todo o mundo.

Contas de utilizador

• Deve fornecer informações corretas e completas ao criar uma conta
• É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais
• Deve comunicar-nos imediatamente qualquer utilização não autorizada da sua conta
• Uma pessoa singular ou coletiva não pode manter mais de uma conta

Utilização aceitável

Concorda em não:

• Utilizar o serviço para fins ou atividades ilegais
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros utilizadores
• Interferir com o serviço ou perturbar os servidores ligados a ele
• Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas dos nossos conteúdos sem autorização
• Utilizar sistemas automatizados para aceder ao serviço sem o nosso consentimento escrito
• Carregar ou transmitir vírus, software malicioso ou outro código prejudicial

Propriedade intelectual

O serviço e os seus conteúdos originais são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Mega Radio e dos seus licenciantes. O serviço é protegido por direitos de autor, marcas e outras leis. As nossas marcas não podem ser utilizadas sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Conteúdos e estações de rádio

Agregamos estações e conteúdos de várias fontes e damos acesso a eles. Não somos proprietários dos conteúdos destas estações nem os controlamos. A disponibilidade das estações e a qualidade dos conteúdos podem variar e estão sujeitas às políticas de cada emissora.

Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de privacidade, que também regula a utilização do serviço, para compreender as nossas práticas.

Exclusão de garantias

O serviço é fornecido «tal como está», sem declarações ou garantias, expressas ou implícitas. Não prestamos declarações ou garantias sobre este serviço nem sobre as informações e os materiais nele disponibilizados.

Limitação de responsabilidade

Em caso algum a Mega Radio, os seus administradores, trabalhadores, parceiros, agentes, fornecedores ou entidades afiliadas serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes da utilização do serviço.

Cessação

Podemos terminar ou suspender a sua conta e impedir imediatamente o acesso ao serviço, sem aviso prévio nem responsabilidade, ao nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a violação destes termos.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento e ao nosso exclusivo critério. Se a revisão for importante, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à entrada em vigor dos novos termos.

Lei aplicável

Estes termos serão interpretados e regidos pelas leis da jurisdição em que a Mega Radio opera, sem considerar as respetivas normas de conflitos de leis.

Informações de contacto

Se tiver dúvidas sobre estes termos e condições, contacte-nos através de: